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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43
Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:40
Executivos se reúnem em São Paulo para debater impactos da Reforma Tributária no ambiente fiscal e no mercado financeiro
Agenda é voltada a executivos, CFOs, diretores jurídicos e tomadores de decisão que desejam compreender os efeitos diretos no setor produtivo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:24
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2025 - 09:58
O derretimento do governo Lula
A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico
O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 11:55
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 10:52
Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 15:37
Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo
Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Julho de 2024 - 14:48
Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?
Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:39
Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos
Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 11:00
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:43
Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF
Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:51
4 dicas para ter mais ordem e leveza na vida profissional
Por Beatriz Machnick
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:21
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:58
Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa
Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia
O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:06
